27.2.11

Assina pela não extradição de Cesare Battisti.


1. Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses ou residentes em Portugal, tomaram conhecimento de que:

Cesare Battisti, cidadão italiano nascido nos anos 50, foi preso em Itália em finais dos anos 70, julgado e condenado a 12 anos e seis meses de cadeia, mas que, em 1981, antes de a sentença transitar em julgado, se evadiu, refugiando-se primeiro no México, e depois, entre 1991 e 2004, em França. Durante esse tempo, a República Italiana julgou de novo Battisti, agora por quatro crimes de homicídio já referidos no primeiro processo, mas dos quais não tinha sido acusado, condenando-o a prisão perpétua, com seis meses de isolamento diurno. Neste segundo julgamento foi julgado in absentia, portanto sem qualquer participação no julgamento.
Em 2004, Battisti refugiou-se no Brasil, onde foi preso preventivamente em 2007, aguardando um pedido de extradição da Itália. Em 2008, enquanto o processo corria, Battisti pediu o estatuto de refugiado político que lhe foi atribuído pelo então ministro da Justiça.
O presidente Lula da Silva, na véspera do termo do seu mandato, entendeu que havia razões legais para não proceder à extradição de Cesare Battisti, confirmando o seu estatuto de refugiado.

2. Os abaixo-assinados consideram que:

Um refugiado político não pode ser extraditado.
Ao Supremo Tribunal Federal brasileiro [STF] compete apenas verificar da regularidade do pedido de extradição e da possibilidade de essa extradição se operar, com base em um tratado celebrado entre a Itália e o Brasil, mas que a extradição é um acto da competência do presidente da República, o qual dispõe ainda de alguma descricionaridade política de apreciação depois de verificada a regularidade.
A discussão, pelo STF do Brasil, do pedido da República Italiana para anulação da concessão do estatuto de refugiado político a Cesare Battisti pelo governo brasileiro, configura uma tentativa de cariz jurídico-político, de subverter o Estado de Direito e de, por uma decisão judicial, impor e forçar a extradição de Cesare Battisti contra os actos politico-administrativos lícitos, legais e conformes à ordem jurídica brasileira praticados pelo ministério da Justiça e pelo presidente da República do Brasil. Tentativa tanto mais gravosa quanto uma decisão do STF não é susceptível de recurso e, a partir do momento em que é tomada, substitui a própria lei, na medida em que não há ninguém que possa impor ao STF o cumprimento da lei ou vigiar a regularidade desta decisão.
O STF brasileiro incumpre e subverte assim a ordem jurídica do Estado de Direito.

3. Por tudo o que atrás fica dito, os abaixo-assinados instam a recém-eleita presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef, a que faça cumprir a decisão do seu predecessor de não extraditar Cesare Battisti, confirmando o seu estatuto de refugiado político e devolvendo-o de imediato à liberdade.

Os signatários

Assinar a petição


Aconselho também este artigo de Débora Prado sobre o processo de Cesare.

24.2.11

Obrigado Zeca!

Faz 24 anos que ouvi alguém dizer numa rua de Setúbal: "Estamos órfãos".
José Afonso despedia-se da Cidade com um último poema: um simples e unificador pano vermelho.
Quem assim se despede não deixa ninguém sozinho.



Vampiros

( José Afonso)

No céu cinzento sob o astro mudo
Batendo as asas Pela noite calada
Vêm em bandos Com pés veludo
Chupar o sangue Fresco da manada
Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhes franqueia As portas à chegada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada [Bis]
A toda a parte Chegam os vampiros
Poisam nos prédios Poisam nas calçadas
Trazem no ventre Despojos antigos
Mas nada os prende Às vidas acabadas
São os mordomos Do universo todo
Senhores à força Mandadores sem lei
Enchem as tulhas Bebem vinho novo
Dançam a ronda No pinhal do rei
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada
No chão do medo Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos Na noite abafada
Jazem nos fossos Vítimas dum credo
E não se esgota O sangue da manada
Se alguém se engana Com seu ar sisudo
E lhe franqueia As portas à chegada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada

23.2.11

Um manifesto pode dar uma manifestação

O "manifesto do milhão" é pouco mais do que aquilo que pode ser lido todos os dias nas intervenções mais raivosas das caixas de comentários dos jornais diários, não raras vezes acabando no saudosismo da ordem e de pretensa moral da ditadura Salazarista. Se lermos o documento podemos encontrar de tudo, da exigência da criminalização do enriquecimento ilícito às tiradas vulgares anti-políticos que se podem ouvir  num banco de trás de qualquer táxi.
Em minha opinião, se este "movimento" reflecte o desespero de alguns sectores mais frágeis que estão a ser vítimas do apodrecimento da situação política e económica (reformados, algum funcionalismo, etc), também incluiu o que chamarei uma componente pequeno-burguesa que vive horrorizada a queda vertiginosa na proletarização. Não é nada de novo. O problema é que já vimos na História aonde acabaram muitos protestos populistas e anti-políticos: no discurso racista e xenófobo e, em último grau, servindo de terreno fértil aos fascismos. Por isso, não há que ignorar e deixar esta revolta à mercê de ser apropriada por rapaziada de pendor mais... "nacionalista". Há que estar lá, convidando-os para a manifestação da CGTP: "Tu sozinho não és nada..." Lembram-se?

A "Geração à Rasca" é diferente na sua natureza e propósito. Começa por ser um movimento como muitos que aproveitam o paradigma tecnológico-comunicacional dos nossos tempos: as pessoas mobilizam-se sem pedir autorização aos partidos e aos sindicatos instituídos. Quem reparou no que se passa no mundo nos últimos tempos não ficará admirado com a forma como foi convocado o protesto... O sujeito das preocupações desta tentativa de mobilização é concreto e constitui um desafio à Esquerda que não pode ser ignorado de forma sectária a partir da leitura sobre a pureza ideológica do discurso que lhe serve de ignição. O que é importante, nestes tempos de águas paradas é o movimento. O facto de terem contactado com outros precários já com história de participação nos movimentos dos restantes trabalhadores - lembremos a forma como os "Precários Inflexíveis" pretenderam mobilizar para  a greve Geral - é um factor positivo. Tal como é positivo não se terem pendurado nos argumentos miseráveis de alguma Direita blogueira que afirma que são os pais que retiram os empregos aos filhos.
Repito: a melhor forma de encarar estes movimentos não é através da sobranceria ideológica, é estando com eles e fazendo com eles a experiência da luta, semeando Solidariedade onde germina o salve-se quem puder; muito menos puxando dos galões por uma central sindical (que é a minha também) que viu demasiado tarde o que estava a ocorrer nas empresas desde que os primeiros contratos a prazo foram assinados depois da célebre lei de Mário Soares.

Ainda não se tinha generalizado o precariado, estive cerca de três anos a contratos a prazo de três meses (um "luxo" nos dias de hoje...) numa metalúrgica. Recordo que o meu sindicato só se lembrava da existência dos 300 contratados a prazo, num universo de 900 trabalhadores, quando convocava uma greve  por salários na empresa.
Anos mais tarde, numa reunião sindical com jovens sindicalizados do sector eléctrico, alguns jovens defendem que se devia criar condições para se poder descontar para o sindicato por transferência bancária, sem que o patrão soubesse. Que não, que se devia exigir que o desconto fosse de acordo com a lei, respondiam quase indignados os dirigentes/funcionários da união sindical local - daqueles que há anos que não iam a empresas a não ser aquelas que os deixavam fazer plenários. Uma espécie de imolação sindical de jovens que se aproximaram do sindicato não por opção política mas pelo sentimento básico de que eram alvo de injustiça.
Os erros pagam-se, estamos a pagá-los, mas o pior é não corrigir o raciocínio que nos levou até eles. Convém dizer que hoje a posição inflexível quanto aos descontos foi revista. Temo que mais por causa da debilidade financeira dos sindicatos que pela inteligência de trabalhar de acordo com os níveis de consciência dos trabalhadores.

22.2.11

200 anos de economia em 4 minutos


O médico Hans Rosling mostra a história do desenvolvimento económico do planeta nos últimos dois séculos. Extracto do programa "The Joy of Stats", da BBC 4, legendado em português pelo "Esquerda.Net"

"Nada de Novo na Frente Ocidental"

Protestos na Tunísia

Protestos no Egipto

Protestos em Marrocos

Protestos na Líbia

Protestos em Portugal.
(Alvalade, hoje à noite)

14.2.11

O próximo boletim de voto estará em branco

Desde há semanas - semanas! - que o ambiente político se vem degradando. Para começar, os mercados não perceberam Cavaco e subiram os juros apesar de não ter havido segunda volta.

Ainda as canas dos foguetes da reeleição de Cavaco estavam no ar e já nos "mentideros" do PSD se festejava a queda do governo. Louçã apercebeu-se e falou em "facas", depois foi para junto do seu candidato presidencial, que acabara de ser esfaqueado pelo seu próprio partido.

A ideia incompreendida da direcção do BE até que não era má, não senhora: condicionar Sócrates e juntar os votos da Esquerda contra Cavaco na base de um programa mínimo de promessa de rejeição de leis que contivessem a avalancha próxima de ataque sobre o SNS. Colocaria uma contradição em Belém - no actual estado de coisas, o que a malta precisa é de contradições - mas o PCP não foi na coisa.

O PCP já apoiou Eanes e Soares e outras "frentes populares", mas nesses tempos, que pelos visto a moderna "intransigência revolucionária" já esqueceu, não havia blocos a proporem sapos antes do comité central decidir. Nada feito. Viu nisso, sim, uma oportunidade de encostar o BE ao governo.

Sócrates, pelo contrário, aceitou, viu nisso a forma de dar cabo de Alegre de uma vez por todas e, pelo caminho, do concorrente que mais lhe tem corroído as bases. No fim, quase todos satisfeitos: Sócrates, porque se livrou de Alegre e elegeu o "candidato da estabilidade"; o PCP, porque foi como é costume o "único partido de Esquerda" - além dos "Verdes", claro, e como é costume também; o BE, este terá ficado a contar quantos dos votos brancos e nulos poderiam ter ajudado Cavaco a ficar... mais histérico com os humores dos mercados.

Apanhadas as canas, no PSD relembra-se o sonho de Sá Carneiro, os mais entesados querem avançar com uma moção de censura, Marcelo Rebelo de Sousa entusiasma-se com a possibilidade do PCP votar uma moção apresentada pelo PSD, o Bloco afirma que "não é o dia" e não votará uma moção da Direita, o PCP corrige e vem a terreiro dizer que não é bem assim. À Esquerda continua-se a comparar pilinhas.

Entretanto, uns sindicatos aí pela Europa dizem que o problema é europeu, falam numa Greve Geral Europeia. O PCP e o BE, e demais partidos que com eles compõem o grupo parlamentar europeu, deixam-nos a falar sozinhos. Por cá marcam-se mais umas formas de luta e sectores isolados enfrentam o roubo dos salários. Tudo calmo, os do sector privado ainda não viram aumentado o seu IRS.

No PSD recua-se, triunfam as vozes da "razão". Que o governo governe, que o ataque à legislação do trabalho continue, que aumente ainda mais a idade de reforma, que se precarize ainda mais o país. Quanto pior, melhor. Quando chegar a altura, lá pelo orçamento, todos votarão contra na Assembleia, o governo não terá condições para governar e Sócrates sairá pela porta pequena. O país afundou-se mais mas o PSD triunfará, não será o culpado da crise.

Até lá, o vitimado Sócrates será reeleito no seu partido devido à inexistência de uma ala Esquerda que só o Daniel Oliveira descortina. O PS irá para eleições com o mesmo timoneiro, fazendo à mesma o mesmo papel de vítima, mas desta feita (explicar-me-ão a vantagem) após ter sido demitido de acordo com o calendário do PSD.

Calendarizada contra o calendário da Direita, descobre-se que a Moção de Censura da iniciativa do Bloco de Esquerda "favorece a Direita"... Esqueceram que há bem pouco tempo indicaram o apoio a Alegre contra Cavaco como uma cedência ao governo de Direita, e que exultaram - há bem menos tempo - com a perspectiva de uma moção de censura.

Já não interessa que este governo seja objectivamente um governo de Direita e que as medidas que anunciou para breve irão agravar ainda mais a crise social e a precariedade? Que a continuidade deste governo acirra ainda mais o descontentamento do povo em relação àquilo que lhes vendem ser uma política "de Esquerda"? Que cada minuto que passa Passos Coelho e Cavaco estão mais próximo do seu objectivo declarado ou dissimulado?

Não perceberam, mas Marcelo Rebelo de Sousa já percebeu: nada de votar a moção do Bloco de Esquerda! Ele percebeu e mudou de opinião quanto a moções de censura... ora digam lá se o tipo não percebe da poda?

Não acredito como alguns que se a moção de censura deitasse abaixo o governo isso provocasse qualquer tipo de debate no PS no sentido de emendar a mão com que faz política. "Aquilo" é irreformável.

O que acredito, cinicamente é verdade, é que as lutas que os trabalhadores travarem no futuro para comprometer a continuidade desta política por Passos Coelho terão mais um aliado: a até agora titubeante UGT. O estatuto de oposição opera milagres lá pelas bandas do Largo do Rato.

Acredito também que as leis que saem da Assembleia da República representam a correlação de forças que lá for colocada... e que o próximo boletim de voto estará em branco.

Além do exposto, poderia falar do Egipto e da Tunísia, do seu 25 de Abril, de povos fartos de "abanarem tristemente as suas grilhetas", mas da forma como anda o debate político isso era capaz de ser um despropósito.

11.2.11

Egipto festeja o seu 25 de Abril


Apesar das margens opressoras, a Democracia teimou em seguir o seu curso corajoso, demasiadas vezes tingido de vermelho. Agora, que a Rua não vos seja vedada em nome da "democracia". O Povo Unido jamais Será Vencido!

BE apresenta Moção de Censura

Num contexto da instabilidade política do "agarra-me que eu vou-me a ele", a vantagem desta moção de censura é a clarificação. E sim, quem fica "entalado" é o PSD que queria cozer o PS em lume brando aguardando pela agenda de Cavaco na qual o governo PS é coisa para abater.
Ao contrário do que se sugere por aí, que se trata de uma resposta ao PCP, convém reparar que é o PCP tem andado mais preocupado com o BE do que o contrário. Aliás, uma das características de sempre do BE é nunca responder ao PCP e às invectivas que semanalmente são produzidas no "Avante!". O BE está noutra, "joga" na afectação do PS porque acha que esse é o espaço determinante para aquilo que considera uma governação à Esquerda, a opção de apoiar Alegre demonstra-o. Por isso, ver no apoio do BE a Alegre uma "aliança" com Sócrates (como fez o PCP, na lógica de encostar a concorrência do BE à Direita, e toda a Direita, com o intuito de evitar a canalização para o BE do voto descontente) revela uma leveza de análise tão superficial como aquela que pretendeu que Sócrates e o aparelho do PS apoiaram de facto Alegre.
O BE demonstrou que não está aí apenas para colher o voto descontente e rivalizar com o PCP e o CDS numa espécie de "liga dos últimos". Conforme se vê, quer influenciar a evolução política do PS, divorciar os social-democratas da direcção social-liberal e afectar decididamente a governação. Política pura e dura. Os estereótipos e os "ismos" não ajudam quem não quer ver.

10.2.11

No deserto, à areia sucede a areia. O resto é miragem.

Comentário a "O PS depois de Sócrates" de Daniel Oliveira, no "Expresso".

A análise do Daniel Oliveira indicia mas não vai ás últimas consequências. O PS, ao contrário dos outros partidos social-democratas europeus, não resulta da tradição operária mas da continuidade do republicanismo que sobrou do Salazarismo. Um republicanismo enquistado no Estado que adoptou o nome "Socialista", com a mesma leveza e seriedade com que Sá Carneiro foi buscar "Popular" e "Social Democrata" para renomear a rede de caciques do partido da ditadura... O PS é, tal como o PSD, um partido de gestão casuística do pântano, sem perspectivas para Portugal. Os arrufos socializantes - o SNS e a perspectiva de um Ensino de oportunidades para todos os cidadãos, na linha dos Estados Sociais europeus - foi coisa para amortecer a sede de justiça de uma população acordada pela Revolução, mas cedo se tornou o carrasco executor das sentenças nunca assumidas pelo PSD: entrega da Saúde às seguradores, escolaridade mínima para pobres e ensino privado para remediados e ricos, e precariedade geral no mundo do Trabalho.
Como agremiação de interesses, o PS manter-se-á ou regressará ao poder após transformar-se no depósito ilusório dos votos dos alvos escolhidos pelo PSD. Vítimas, mal menor, vítimas outra vez... Só que desta vez o PS terá muito mais dificuldade em apontar o "radicalismo" do BE para impedir a transferência de votos para a sua Esquerda.
O BE "perdeu" com Alegre, mas a vitória de Sócrates com Cavaco não foi esquecida pelos socialistas. O PCP também "ganhou", não ganha sempre?

5.2.11

"Não seremos mais escravos"



Está tudo dito.
Obrigado, eleitores do Porto,
por terem colocado este "miúdo" no parlamento.

Como dar a volta a isto? Algumas dúvidas e outras tantas constatações.

Comentário inserido no blogue "Cinco Dias" a propósito da tese de votar favoravelmente uma moção de censura apresentada pela Direita contra o governo de Sócrates:


Posso estar enganado, mas o estado actual da mobilização dos trabalhadores não se reflectirá automaticamente num voto que dê fôlego à resistência anti-liberal no parlamento – o sítio onde, quer queiramos quer não, as coisas por agora se decidem. Isto é uma dúvida e não um programa político parlamentarista.

Na minha opinião, a enorme abstenção verificada nas últimas eleições presidenciais não representou a recusa da “mediocridade dos candidatos”, o voto contra a falta de unidade da Esquerda e muito menos o protesto libertário contra o sistema, mas sobretudo e tragicamente o estado de espírito que fez com que este país aguentasse 48 anos de Salazarismo. A puta da mansidão. Se não, como justificar o valor demasiado baixo da votação na candidatura “Patriótica e de Esquerda” (sem ironia) do candidato do PCP que nem galvanizou o eleitorado de esquerda desiludido com a “traição” do BE em apoiar Alegre?
O amorfismo reinante é um dado importante a ter em conta, como dar a volta a isso é o debate que me interessa. Resumindo: como fazer política socialista num quadro social semelhante aos alvores do sindicalismo, sem os alvores e com um sindicalismo funcionalizado quase todo virado para os que ainda têm contrato efectivo e descontam as quotas democraticamente na folha de salário, num quadro em que a dominação ideológica da burguesia sobre o proletariado é bem mais decisivo e poderoso que as invectivas dos púlpitos sobre os comunistas? Como organizar o proletariado precário? Como reedificar a noção de solidariedade de classe? Como vencer o medo que está a vencer?

Por outro lado. Sobre táctica. Quer dizer, apoiar um candidato social-democrata contraditório para defender o que sobra das garantias que a Revolução impôs na “lei fundamental”, como fez o BE ao tentar espetar uma fractura no partido do poder, é uma “traição miserável”, e nada tem a ver com uma opção táctica mesmo que discutível. Mas votar uma moção de censura com os pressupostos da Direita (sublinho: com os pressupostos da Direita), essa sim, será a opção táctica que trará as contradições que trarão folga ao campo dos trabalhadores. Será a táctica revolucionária onde a outra foi “traição”. Simples.
Este é, a meu ver, a fuga para a frente, o sentido lógico de quem confirma o erro de entender que a eleição do Cavaco significou o mesmo que significaria a eleição de Alegre. Continua-se a não perceber as contradições, é tudo Direita e “prontos”. Não foi só Cavaco e Passos Coelho que ganharam, Sócrates também ganhou na noite em que Alegre foi derrotado, há ainda quem não tenha percebido isto?

Confesso que tive dúvidas se a opção táctica do BE foi a mais correcta – e ainda as mantenho. Debati-as com companheiros do BE numa reunião para a qual fui convidado, e verifiquei com satisfação que estas não eram da minha exclusividade. Óptimo, ainda há quem tenha dúvidas. E a lembrar a forma como a coisa foi discutida nalguns fóruns e estados de alma, reitero: falou-se de táctica, não de ajuste de contas.
Táctica, sim. Já não suporto essas merdas pequeno-burguesas de a propósito de debates sobre táctica tirarem-se conclusões precipitadas sobre estratégia. Tenho idade suficiente para ver no rasto desse suposto purismo ideológico o cemitério de organizações “verdadeiramente revolucionárias” e projectos liliputinos de fazer política à imagem das certezas conjunturais inabaláveis do PCP mas com uma fraseologia mais guerreira, o capital revolucionário desperdiçado em cisões de merda, e o punhado de revoluções perdidas por falta de inteligência… táctica.

2.2.11

HOJE BATTISTI, AMANHÃ TU





Uma canção inédita de Manuela de Freitas e José Mário Branco

Um grupo de cantores, entre os muito conhecidos na música portuguesa,
juntou-se para interpretar esta canção de apoio à não extradição de Cesare Battisti.



Uma iniciativa da Comissão de Apoio a Cesare Battisti (Portugal)

FICHA TÉCNICA

HOJE BATTISTI, AMANHÃ TU
Letra de Manuela de Freitas e José Mário Branco
Música de José Mário Branco

Cantores:

Aldina Duarte
Amélia Muge
Camané
Duo Diana & Pedro
Duo Virgem Suta
Fernando Mota
João Gil
Jorge Moniz
Jorge Ribeiro (grupo Baile Popular)
José Mário Branco
Luanda Cozetti (Couple Coffee)
Norton Daiello (Couple Coffee)
Paulo de Carvalho
Pedro Branco
Tim

Instrumentistas:

Guitarra (violão): José Peixoto
Baixo eléctrico: Norton Daiello
Flauta e sax soprano: Paulo Curado
Percussões: Fernando Mota e José Mário Branco

Captação e mistura áudio: Fernando Mota

Imagens filmadas por Rui Ribeiro
Montagem vídeo por Nelson Guerreiro

Gravado e filmado em Lisboa (Portugal), em 25 de Janeiro de 2011.

Como é que se diz em egípcio?

- Alô egípcios, estão em escuta?
- ... (resposta imperceptível: tiros, gritaria)
- Vão para casa! Repito: vão para casa!
- ... (resposta imperceptível outra vez: muitas vozes ao mesmo tempo)
- Aqui no Ocidente estamos preocupados com os islamistas e...
- .... (interrupção imperceptível: uma exclamação qualquer, silêncio, vozes alteradas)

- Ah, ainda bem que vieste Mohamed, traduz-me lá o que estes gajos estão a dizer.
- "Cada um no seu camelo", e algo mais...
- Algo mais?
- O mais aproximado em português: "Vai para o caralho".

1.2.11

As saudades de ser "Geração Rasca".



Sou da geração sem remuneração

e não me incomoda esta condição.

Que parva que eu sou!

Porque isto está mal e vai continuar,

já é uma sorte eu poder estagiar.

Que parva que eu sou!

E fico a pensar,

que mundo tão parvo

onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘casinha dos pais’,

se já tenho tudo, pra quê querer mais?

Que parva que eu sou!

Filhos, maridos, estou sempre a adiar

e ainda me falta o carro pagar,

Que parva que eu sou!

E fico a pensar

que mundo tão parvo

onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’

Há alguém bem pior do que eu na TV.

Que parva que eu sou!

Sou da geração ‘eu já não posso mais!’

que esta situação dura há tempo demais

E parva não sou!

E fico a pensar,

que mundo tão parvo

onde para ser escravo é preciso estudar.


(Obrigado ao Kikas pela transcrição da letra)

Somos tod@s egípci@s!



"Ideias que entram na cabeça debaixo de fogo, ficam lá seguras para sempre!”
Leon Trotsky