27.10.09

Assim se compromete o futuro.

"Já só faltam 70 metros de túneis para que o rio Sabor seja desviado", é o título de uma notícia que aparece na rubrica "Ecosfera" do jornal "Público".
É uma notícia triste, o último rio selvagem da Europa vai ser "domesticado". Não em nome de uma necessidade incontornável de energia que justifique o fim do testemunho da natureza tal qual ela é, mas em nome do consumismo irracional alimentado por uma empresa privatizada que (por isso!) age mais de acordo com os interesses imediatos dos seus accionistas que pela sorte das futuras gerações.

Procurando algo na "rede" sobre o Rio Sabor, não foi difícil dar com a petição em sua defesa e verificar que o site da Plataforma em defesa do rio não funciona, vá-se lá saber por quê.
Todavia a busca não foi infrutífera. Com a devida vénia ao(s) seu(s) autor(es) ou autora(s), deixo aqui um texto que descobri aqui. Apesar de já ter alguns anos, está lá tudo, não tenho mais nada a acrescentar.

Bem... talvez isto: Aqui pelas zonas do Sado também tivemos um presidente de câmara, Mata Cáceres, do PS, que dizia que a Serra da Arrábida e o golfinhos do Sado não davam de comer a ninguém. A figura foi "c'os porcos" pelo voto popular, uma tomada de consciência tardia que não obstou que o imbecil deixasse "obra" de sobra ao longo de 16 anos, os suficientes para comprometer o futuro da Cidade de Setúbal.
O drama deste país não é só ser pobre, é a sua população deixar que os pobres de espírito mandem na pouca riqueza que sobra.


Enfim, o texto prometido. Abro aspas:

"Por estes dias o governo português prepara-se para tomar a decisão de avançar ou não com a construção da barragem do Baixo Sabor.

Apesar de todos os pareceres negativos do ICN e dos especialistas, este projecto continua em cima da mesa do governo em Lisboa. E este projecto só é ainda uma possibilidade porque Portugal é um país cujos governantes ainda insistem na falsa-possibilidade de se desenvolverem à custa da destruição e manipulação do que mais importante têm a par dos seus habitantes: o seu território.

Enquanto isto acontece em Portugal, outros países, como a França e os EUA, iniciam hoje processos de desmantelamento de projectos hidroeléctricos. As barragens, está á vista de todos os que delas tanto esperaram, provocam alteraçoes de tal modo profundas e negativas que numa perspectiva de longo prazo, que é a perspectiva que deve orientar a governação de um país, raramente são justificadas.

É este o caso concreto do Baixo Sabor. Estamos em presença de uma paisagem única no mundo e em Portugal. Existiu em mais locais da bacia hidrográfica do Douro, mas as barragens até agora construídas determinaram o seu fim.

É pois um dos últimos rios cujo curso corre tal qual a Natureza o decidiu. Não tem barragens. Nem foi desviado. A Natureza, juntamente com a acção humana permitem-nos desfrutar hoje, início do séc. XXI, de um ecossistema mediterrânico, onde existe espécies de fauna e flora únicos. e onde o Homem extrai, entre outros produtos, azeite e cortiça de altíssima qualidade.

Se mais razões não houvessem para deixar o Sabor Livre de Barragens bastaria esta:

O Vale do Sabor é uma Arca de Noé a custo Zero. Isto é, um arquivo vivo que vai permitir aos nossos descendentes repovoar os vales dos rios intervencionados com as espécies originais, quando daqui a 50 ou 60 anos tiverem de desactivar as barragens construídas no passado.

Sim. uma barragem destrói irremediável e irreversivelmente o que foi desenvolvido durante dezenas de milhares de anos e dura apenas 50 a 60 anos.

As populações desta zona de Trás os Montes (concelhos de Alfandega da Fé, Torre de Moncorvo , Mogadouro e Macedo de Cavaleiros) estão favor da construção desta barragem. É compreensível. Trata-se de uma região e de uma população que foram - podemos dizê-lo- literalmente abandonadas pelo poder central à sua sorte.

Mas podermos também dizer-lhes que contrariamente ao que lhes é dito pelosa seus presidentes de câmara, esta barragem só lhes vai levar algum desenvolvimento durante os anos em que estiver a ser construída. Será um desenvolvimento reduzido e de que só alguns aproveitarão. Como em Moura, no Alentejo, durante a construção do Alqueva, os trabalhadores virão da Europa de Leste e do Norte de África. As empresas levarão a sua logística e no máximo comprarão localmente umas refeições e umas dormidas.

Nenhum turista irá ao Sabor ver o espelho de água da albufeira. Esta será igual ás tantas outras 200 albufeiras já existentes em Portugal. Visitem a paisagem triste e lunar de Vilarinho das Furnas e convençam-se que o Sabor, como está, atrairá no futuro muitos, mas muitos mais turistas.

O Sabor irá produzir apenas 0,5% das energia eléctrica actualmente consumida em Portugal. Não é nada. Não tem expressão alguma. E se queremos cumprir as metas do protocolo de Quioto, como o governo advoga, existem outras alternativas bem mais viáveis. Em França, um pais europeu que serve tantas vezes de exemplo quando nos queremos comparar com o que se faz lá fora, o governo juntamente com os media e a sociedade em geral estão envolvidos num programa de poupança e redução do consumo de energia. É essa é a via a seguir. Não a construção de mais barragens.

Que se exija antes que as autoridades criem as condições para explorar o enorme potencial que existe nos Vales do Rio Sabor. na sua Natureza e nos produtos que nela são produzidos. E que continuemos a desfrutar do privilégio de o ter no nosso património. Todas as outras espécies irão agradecer e, sobretudo, os humanos que à frente se seguirem irão apreciar a decisão de lhes de deixarmos este legado."

14.10.09

Texto de um comentário a um post do "Arrastão".
Foi escrito sem o "aquecimento" devido, mas deixo-o aqui porque inclui algumas coisas que penso das eleições e do Bloco de Esquerda.


Olhar para o resultado das eleições autárquicas centrando-se em Lisboa e no Porto é mau começo.
Comecemos por acabar com a soberba de confundir eleições e eleitorados e sobretudo de esquecer que as eleições locais se baseiam em grande medida no conhecimento que as pessoas têm do trabalho do entretanto. Tenhamos a modéstia de perceber que o BE ainda tem muito casqueiro para comer neste capítulo…
Além disso, azar, as pessoas votam e “desvotam” de acordo com apelos que, felizmente, os partidos não controlam – sim, há apelos que influenciam os eleitores e não são por estes controlados, mas esse é outro debate. Aliás, o sucesso do BE é em grande parte resultado dessa “desobediência”.
A construção do bloco não se fará à conta da bênção dos oráculos da comunicação social ou da cedência à moda mediática, mas de uma agenda própria e do “capital” mais importante que um político pode acumular: respeitabilidade e coerência na intervenção perante os problemas mais “pequenos” e mais próximos – os tais que enchem barriga aos “Nós por Cá” e quejandos e alimentam a caricatura que o povo faz de si próprio: tens problemas, não te mobilizes e aos teus vizinhos, telefona para a tevê.

O que se passou em Lisboa com Sá Fernandes foi um mau sinal. Penso, ao contrário do Daniel, por se ter avançado com ele. Em relação ao retirar de confiança, que mais havia a fazer quando o “nosso” vereador aparece a defender os interesses contra os quais foi eleito?
Sim, nas eleições lisboetas o Bloco teve de recomeçar quase do zero. Não veio mal nenhum ao mundo por isso, apesar do episódio Sá Fernandes ter sido utilizado com o exemplo da “falta de capacidade do Bloco assumir poder”, blá, blá, blá…
O que daria um péssimo sinal seria o ter-se insistido na tecla, “engolir o sapo” e ir em frente pela “unidade da Esquerda”, com esta esquerda que costuma abrir as comportas para a maré-cheia da Direita. É preferível fazer a travessia do deserto que ser camelo.

Os princípios custam votos e popularidade mediática, deixa-se de ser “engraçadinho” quando se é intransigente nessa matéria, perde-se “cosmopolitismo”, é-se “ortodoxo” e outros lugares-comuns que os comentadores encartados gostam de atirar dos ecrãs das tevês. Mas não é para estes que fazemos política, é para os que involuntariamente ou não lhes pagam o tempo de antena.

Não há atalhos, mediáticos ou quaisquer outros que substituam a organização, a aprendizagem e a inserção dos activistas na luta quotidiana das pessoas.
Nada substituirá a continuidade do trabalho desinteressado e voluntário da muita gente que se juntou à volta do Bloco. Por um partido que não tem empregos para oferecer, apenas trabalho e “dar a cara” por ideias. Não há outra forma de “competir”.

Fui candidato, não-inscrito no bloco, por Setúbal.
A sorte dos votos não lhes sorriu de acordo com as expectativas, mas ganharam o meu respeito e, que temam, o meu desejo de os acompanhar. Dois deputados municipais e mais uns tantos nas freguesias, já vi piores desertos.
“Solidarité Mes Frères!”

Cumps.

12.10.09

Algo sobre Setúbal

O Bloco de Esquerda fica aquém do objectivo de eleger um vereador em Setúbal e elege pela primeira vez um vereador (no caso, uma vereadora) em Almada.

Ainda no Distrito de Setúbal, estreia-se com um vereador no Seixal e confirma na Moita onde foi reeleito o vereador local.

Resultados (nacionais) comparados com 2005:

Votos: 2005=159.254 (2,95%); 2009=167.063 (3,02).

Câmaras Municipais: 2005=1; 2009=1 (com maioria).

Vereadores: 2005=7; 2009=9.

Assembleias Municipais: 2005= 212.669 votos (3,95%), 114 deputados municipais; 2009=230.737 votos (4,17%), 139 deputados municipais.

Freguesias: 2005=146.898 votos (2,73%), 229 eleitos; 2009=163.252 votos (2,96%), 235 eleitos.

A par do PS (35,84%, 37,66%), e do PP (3,07%, 3,09%), o Bloco subiu (2,95%, 3,02%), concorreu em mais sítios do que há quatro anos - o que revela o alargar da área geográfica da sua implantação.

Todavia, esta subida fica aquém do que esperariam: a perda do vereador de Lisboa (que, aliás, foi por pouco tempo "do Bloco") e o gorar da tentativa no Porto, puxam para baixo a apreciação.

Por outro lado, tratando-se de um partido com apenas duas eleições autárquicas e no início da sua implantação local, não se podem considerar de todo estes resultados como negativos.

Lamento, mas acho que ontem não foi a véspera do “desaparecimento Bloco”. Aguentem-se "à bronca" os profetas da desgraça.

Aliás, a vida não é feita só de eleições. Isso seria ser pouco exigente quando é tempo de o ser com mais convicção.

6.10.09

Só falta uma semana, continuem a mandar postais!

Da caixa de comentários do "Público", a propósito da notícia relevante acerca do gosto por touradas por parte da presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, candidata do Bloco de Esquerda.

"Só falta uma semana para as eleições, têm que arranjar algo melhor. Aprendei com o "colega" que a SIC arranjou para perseguir a campanha do BE... reparai na maledicência e na adjectivação fácil - Pá: ser-se raivoso não é nenhum estádio supremo da mordacidade!
A propósito de SIC, também esta fez uma boa peça tauromáquica sobre o BE: "Rodeo em Salvaterra de Magos"... muita conversa depois, afinal tinha sido a Santa Casa a organizar e nos terrenos dela. E, pois, a presidente de câmara, como quase todos os ribatejanos que conheço, gosta de touradas, ganda novidade!
Para os "peões de brega" que "descobriram" a coisa, uma boa razão para não se ser do Bloco. A chatice: parece que a malta de lá, mais tourada menos tourada da comunicação social, gosta da Ana Cristina.
Ainda não se lembraram de "denunciar" que o BE defende a autonomia completa entre a Igreja e o Estado... podiam fazer uma cena de "vox populi" a tentar descobrir católicos que votaram "enganados" no BE.
Enfim... A corrupção que medra por aí, tirar terrenos da reserva agrícola para construção, os PIN, nada disso vos interessa, caros info-entretidores. Não me consta que preocupações tão "fracturantes" (faltou usar este estereótipo na notícia) vos tenham feito gastar muita tinta de jornal ultimamente, nem sequer para tirar do anonimato os defensores dos direitos dos animais na recente "época de touros". Mas agora, sim, claro, para "denunciar" uma presidente de câmara, independente, numa autarquia Ribatejana... que gosta de tourada e é candidata pelo BE. Para falar daquilo que toda a gente sabe, especialmente quem interessa: os eleitores de Salvaterra de Magos.
Lembro-me, a este propósito, que nos anos anteriores foram mais imaginativos com a senhora. Lembram-se das acusações torpes que reproduziram e que depois não desmentiram?
Pois, ficou no ar... como a poeira.
Vão à lavandaria do Louçã e descubram se muda de cuecas regularmente, falem com o seu merceeiro para ver se o deputado não o trai com uma promoção do Continente, façam algo para a gente se entreter com.
E esqueçam, outra vez, as histórias de submarinos e de sobreiros.
Ah! Sou contra, acerrimamente contra as touradas, as da arena tauromáquica e da comunicação social.
Gandhi dizia qualquer coisa como que o grau de civilização de um povo se mede pela forma como trata os animais."

A mim começa-me é a faltar a paciência com algumas cavalgaduras...

2.10.09

Publicada sondagem sobre as autárquicas de Setúbal.

O "Expresso" tornou pública uma sondagem sobre as municipais em Setúbal.
Se se cumprirem os números avançados pelo semanário, a candidata da CDU, Dores Meira, legitimará através do voto a cadeira que ocupa.
Atrás da até agora presidente do PCP ficará a candidata do PS, Teresa Almeida, que não conseguiu demarcar-se da herança trágica para a cidade deixada pelo antigo presidente ligado ao seu partido, Mata Cáceres. Aliás, durante toda a campanha a candidata do PS não fez esforço nenhum no sentido de recusar o património de 16 anos de "fartar vilanagem" de betão, o que se por um lado revela fidelidade da antiga vereadora do Urbanismo ao seu antigo presidente, visto noutro prisma é assustador e de muito mau presságio para a Cidade caso seja eleita presidente. Felizmente, neste caso, parece que os setubalenses ainda não esqueceram.
O último lugar do "pódio" é onde a sondagem coloca Jorge Santana, o candidato independente do PSD, ou independente candidato do PSD, enfim... um erro de casting num partido que assinou a continuação da destruição da Arrábida pela Secil e que não tem tradição de defender algumas das ideias que o candidato avançou.
Ainda de acordo com esta sondagem, o Bloco de Esquerda aumentará a votação em relação às locais anteriores e o seu candidato, Albérico Afonso, estará próximo de ser eleito vereador.
Se assim for, o Bloco cumprirá o objectivo a que se autopropôs no início da campanha: eleger um vereador. Se o fizer, o partido tornar-se-á a surpresa das locais setubalenses, já que nas últimas eleições, apesar da subida eleitoral em termos autárquicos, a representação do Bloco se quedou por dois deputados municipais e por alguns eleitos em várias assembleias de freguesia.

Como podem ver ao lado, este blogue não é imparcial. Assim sendo: se os setubalenses quiserem, na próxima vereação ouvir-se-á uma voz diferente das que têm ecoado nas centenárias paredes da Praça do Bocage. As sondagens não valem nada perante a vontade popular.

"Cá pelo rego..."


(clicar para ver textos)


1.10.09

Setúbal não é um deserto mas ainda não perdemos a esperança: camelos não faltam.

De rajada, três artigos no "Diário de Notícias" que falam de Setúbal. Como sempre, de Setúbal no seu melhor: o empreendedorismo imobiliário.

I. Sobre a investigação acerca da morte de uns sobreiros decidida por um ministro do "ambiente", coadjuvado por um ministro da "agricultura". Não acredita? Leia.

Caso que envolve Sócrates foi arquivado e reaberto

Em 2001, um despacho de José Sócrates, como ministro do Ambiente, e de Capulas Santos, da Agricultura, permitiu o abate de sobreiros para uma urbanização. O caso está em investigação há seis anos sem resultados objectivos, mas com muitas peripécias pelo meio. Já foi arquivado, mas o director do DIAP de Évora mandou reabri-lo em 2008

Parado, dividido, arquivado e reaberto. Esta é, em síntese, a história da investigação ao chamado caso Vale da Rosa ou Nova Setúbal, que envolve um despacho de José Sócrates que permitiu em 2001 o abate de sobreiros para a construção de uma urbanização em Setúbal. Iniciada em 2003 no Ministério Público daquela cidade, a investigação esteve, durante um ano, a correr em dois departamentos da Polícia Judiciária. Só ao fim daquele tempo é que um procurador se apercebeu de que havia dois inquéritos sobre o mesmo assunto, um titulado por si, o outro pela colega do lado.

As peripécias da investigação do caso Vale da Rosa (ver pergunta e resposta) estão à vista nos, apenas, quatro volumes que o processo (consultado pelo DN esta semana no DIAP de Évora) acumulou em seis anos. Após a entrada da denúncia inicial, em Março de 2003, um procurador do MP de Setúbal remeteu-a para a ex- Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ situada em Lisboa. Ao mesmo tempo, o Departamento da PJ de Setúbal também tinha uma investigação em curso sobre o mesmo assunto. E assim ficou.

Só em Janeiro de 2004, é que o procurador que enviou a investigação para Lisboa se apercebeu que, afinal, havia outra: "Só agora me foi dado a conhecer que relativamente aos factos ilícitos participados corre já termos o (processo) 422/03.5, cuja investigação está a ser levada a cabo pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal". Resultado: o magistrado enviou um ofício para a DCICCEF, ordenando a remessa desta investigação para Setúbal, a fim de ser incorporada na outra.

Este pára-arranca levou a que só a 2 de Novembro de 2004 é que Francisco Ferreira, então presidente da associação ambientalista Quercus que também denunciou publicamente o assunto, fosse ouvido como testemunha para concretizar alguns dos factos denunciados. Ainda durante este mês, o procurador-distrital de Évora decide retirar o caso do MP de Setúbal e transferi-lo para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora (DIAP). Isto após o director deste departamento, Alcides Rodrigues, ter feito um parecer, considerando ter sido "um erro" retirar "a investigação da área da DCICCEF, naturalmente mais vocacionada para a análise destas matérias".

Até Agosto de 2008, a investigação prosseguiu aos solavancos, com pequenas descobertas a nível local, como transferências de dinheiro feitas por Emídio Catum, um dos sócios da empresa Pluripar que estava no centro do negócio, para Mata-Cáceres, antigo presidente da Câmara de Setúbal (ver texto nesta página). De fora ficou qualquer diligência para se apurar se houve, por exemplo, tráfico de influências, para o despacho de Outubro de 2001 de José Sócrates e Capoulas Santos que permitiu o abate de sobreiros. Um procurador do DIAP de Évora decidiu arquivar o caso. Mas o director do DIAP não concordou com a decisão, ordenando a sua reabertura, dizendo que "a investigação não realizou todas as diligências que se impunham para confirmar ou dissipar as suspeitas". O caso mantém-se em aberto.


II. Sobre o Vale da Rosa. Ou devia ser "Vale dos Rosas"? Por que não, para ser democrático, dos laranjas? E como esquecer o contributo inestimável dos encarnados? a versão governamental, na oposição eram contra...

P&R

O que é o caso Vale da Rosa ou Nova Setúbal?

Trata-se de um processo judicial que investiga um negócio feito entre o Vitória de Setúbal (VFC), a câmara e a Pluripar, uma empresa do ramo da construção civil. O negócio passa pela construção de um novo estádio para o VFC no Vale da Rosa, juntamente com uma urbanização, ficando a Pluripar com o direito de exploração de superfície por 90 anos do local onde se encontra o actual estádio.

Qual o papel de José Sócrates?

À data dos factos, era o ministro do Ambiente. Como no Vale da Rosa existia um montado, foi preciso uma declaração de imprescindível utilidade pública - emitida por Sócrates e Capoulas Santos, como ministro da Agricultura - para o projecto avançar e se proceder ao abate de sobreiros.

O que vai acontecer à investigação?

Apesar de ter sido reaberta, muito provavelmente será arquivada. Os factos remontam a 2001. Passados estes anos, há o risco de eventuais crimes estarem prescritos, sendo que a recolha de prova é, nesta altura, muito difícil ou impossível.


III. Não acredito... só pode ser mentira.

Transferências suspeitas para Mata Cáceres

por C.R.L.

Emídio Catum, um dos sócios da Pluripar, empresa que está no centro do negócio do Vale da Rosa, emprestou directamente dinheiro e avalizou junto de dois bancos empréstimos pessoais de Mata Cáceres, antigo presidente da Câmara de Setúbal eleito pelo PS, que impulsionou o projecto que ainda se encontra em investigação. Mata Cáceres só em Julho deste ano é que foi constituído arguido.

De acordo com elementos recolhidos pela investigação, que o DN consultou, há registos de uma transferência de 75 mil euros de uma conta de Emídio Catum para Mata Cáceres. Assim como o empresário está como avalista em dois empréstimos contraídos pelo ex-autarca, um de 225 mil euros no BPN, outro de 200 mil no BES. Quando foi questionado na qualidade de testemunha, Mata Cáceres afirmou que tais operações bancárias foram realizadas tendo em conta a "degradação" do seu património, salientando que as mesmas ocorreram após ter saído da autarquia. Quanto a garantias dadas a Emídio Catum, o ex-autarca disse que apenas lhe deu a sua "palavra", acrescentando que do empréstimo de 75 mil euros já tinha pago 35 mil.

Esta explicação convenceu um procurador do DIAP de Évora, que arquivou o caso, mas não teve o mesmo efeito no director do departamento, Alcides Rodrigues, que ordenou a sua reabertura. Dizendo que era preciso apurar quais "as verdadeiras motivações" que estiveram na base de tais operações. "A experiência moral da vida ensina-nos que ninguém empresta dinheiro sem ter em vista retirar daí uma vantagem sem assegurar garantias."

"O comportamento solidário e altruísta que o ex-presidente da Câmara quis fazer ter existido só acontece em situações excepcionais, baseadas em relações profundas, sustentadas por fortes laços familiares ou afectivos", escreveu o director do DIAP.