Ao Assalto do Céu: 140 anos da Comuna de Paris.

Amanhã, sexta-feira, às 20h00, início do ciclo dedicado aos 140 anos da Comuna de Paris na Cooperativa Cultural Prima Folia, com uma palestra  de Álvaro Arranja na Academia Problemática e Obscura, em Setúbal.

Com é costume entre os folios, o debate é precedido de um jantar (10 euros - a malta precisa de massa!). O debate propriamente dito será na hora nacionalmente convencionada para debates e outras coisa do género, 21h30, e, como é tradição da casa, acaba quando ninguém quiser dizer de sua justiça.



Do texto da convocatória:
"A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã. A história moderna regista algumas experiências de regimes comunais, impostos como afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas – a Comuna de Paris – veio da insurreição popular de 18 de Março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembleia Nacional uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política. Thiers, elevado à chefia do Gabinete conservador, tentou esmagar os insurrectos. Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente a capital francesa, onde o comité central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade. A Comuna de Paris – considerada a primeira República Proletária da história – adoptou uma política de carácter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional. O poder comunal manteve-se durante cerca de 40 dias. O seu fim revestiu-se de extrema crueldade. De acordo com a Barsa mais de 20.000 communards foram executados pelas forças de Thiers. O governo durou oficialmente de 26 de Março a 28 de Maio, enfrentando não só o invasor alemão como também as tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na Guerra Franco-Prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra, para auxiliar na tomada de Paris."

"A Comuna de Paris DECRETA:

O alistamento obrigatório é abolido;

a guarda nacional é a única força militar permitida em Paris;

todos os cidadãos válidos fazem parte da guarda nacional."

A Wikipédia tem  um artigo interessante sobre a Comuna de Paris que vale a pena ler.
Destaco:

"Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia directa em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e se decidiu por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores, e a maioria foi constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

1. O trabalho noturno foi abolido;
2. Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
3. Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
4. Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
5. Todas os descontos em salário foram abolidos;
6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
7. Os sindicatos foram legalizados;
8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
9. Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
12. O casamento se tornou gratuito e simplificado;
13. A pena de morte foi abolida;
14. O cargo de juiz se tornou eletivo;
15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;
16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
17. A educação se tornou gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
18. Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também;
20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;
23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
29. O salário dos professores foi duplicado."

A COMUNA DE PARIS
Texto de Karl Marx e Friedrich Engels, publicado no site Historianet:

"Na alvorada de 18 de Março (1871), Paris foi despertada por este grito de trovão: VIVE LA COMMUNE! O que é pois a Comuna, essa esfinge que põe tão duramente à prova o entendimento burguês?
Mas a classe operária não se pode contentar com tomar o aparelho de Estado tal como ele é e de o pôr a funcionar por sua própria conta.
O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente de arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo."
"Em presença de ameaça de sublevação do proletariado, a classe possidente unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como o engenho de guerra nacional do capital contra o trabalho. Na sua cruzada permanente contra as massas dos produtores, foi forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas também a retirar pouco a pouco à sua própria fortaleza parlamentar, a Assembleia Nacional, todos os meios de defesa contra o executivo."
"O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções."
"O primeiro decreto da Comuna foi pois a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.
A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram responsáveis e revogáveis a todo o momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna devia ser, não um organismo parlamentar, mas um corpo activo, ao mesmo tempo executivo e legislativo. Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os outros ramos da administração. Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários."
" Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objectivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o "poder dos padres"; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas, na medida em que elas constituíam corpos possidentes. Os padres foram remetidos para o calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos. Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo, desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado. Assim, não só a instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada das grilhetas com que os preconceitos de classe e o poder governamental a tinham acorrentado.
Os funcionários da justiça foram despojados dessa fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar. Assim como o resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juizes deviam ser eleitos, responsáveis e revogáveis."
"Após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana. Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações. E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871."
"Proudhon, o socialista do pequeno campesinato e do artesanato, odiava positivamente a associação. Dizia dela que comportava mais inconvenientes do que vantagens, que era estéril por natureza e até mesmo prejudicial, pois entravava a liberdade do trabalhador; dogma puro e simples... E é também por isso que a Comuna foi o túmulo da escola proudhoniana do socialismo."
"As coisas não correram melhor aos blanquistas. Educados na escola da conspiração, ligados pela estrita disciplina que lhe é própria, partiam da ideia de que um número relativamente pequeno de homens resolutos e bem organizados era capaz, chegado o momento, não só de se apoderar do poder, mas também, desenvolvendo uma grande energia e audácia, de se manter nele durante um tempo suficientemente longo para conseguir arrastar a massa do povo para a Revolução e reuni-la à volta do pequeno grupo dirigente. Para isso era preciso, antes de mais nada, a mais estrita centralização ditatorial de todo o poder entre as mãos do novo governo revolucionário. E que fez a Comuna que, em maioria, se compunha precisamente de blanquistas? Em todas as suas proclamações aos franceses da província, convidava-os a uma livre federação de todas as comunas francesas com Paris, a uma organização nacional que, pela primeira vez, devia ser efectivamente criada pela própria nação. Quanto à força repressiva do governo outrora centralizado, o exército, a polícia política, a burocracia, criada por Napoleão em 1798, retomada depois com prontidão por cada novo governo e utilizada por ele contra os seus adversários, era justamente esta força que devia ser destruída por toda a parte, como o fora já em Paris."
"Para evitar esta transformação, inevitável em todos os regimes anteriores, do Estado e dos órgãos do Estado em senhores da sociedade, quando na origem eram seus servidores, a Comuna empregou dois meios infalíveis. Primeiro, submeteu todos os lugares, da administração, da justiça e do ensino, à escolha dos interessados através de eleição por sufrágio universal e, evidentemente, à revogação, em qualquer momento, por esses mesmos interessados. E segundo, retribuiu todos os serviços, dos mais baixos aos mais elevados, pelo mesmo salário que recebiam os outros operários. O vencimento mais alto que pagou foi de 6000 francos. Assim, punha-se termo à caça aos lugares e ao arrivismo, sem falar da decisão suplementar de impor mandatos imperativos aos delegados aos corpos representativos.
Esta destruição do poder de Estado, tal como fora até então, e a sua substituição por um poder novo, verdadeiramente democrático, estão detalhadamente descritas na terceira parte de A Guerra Civil.(Karl Marx) Mas era necessário voltar a referir aqui brevemente alguns dos seus traços, porque, precisamente na Alemanha, a superstição do Estado passou da filosofia para a consciência comum da burguesia e mesmo de muitos operários. Na concepção dos filósofos, o Estado é "a realização da Ideia" ou o reino de Deus na terra traduzido em linguagem filosófica, o domínio onde a verdade e a justiça eternas se realizam ou devem realizar-se. Daí esta veneração que se instala tanto mais facilmente quanto, logo desde o berço, fomos habituados a pensar que todos os assuntos e todos os interesses comuns da sociedade inteira não podem ser tratados senão como o foram até aqui, quer dizer, pelo Estado e pelas suas autoridades devidamente estabelecidas. E julga-se que já se deu um passo prodigiosamente ousado ao libertarmo-nos da fé na monarquia hereditária e ao jurarmos pela república democrática."
(FRIEDRICH ENGELS: Introdução á Guerra Civil em França )
"Em presença de ameaça de sublevação do proletariado, a classe possidente unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como engenho de guerra nacional do capital contra o trabalho"
"A constituição comunal restituiria ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasita que se alimenta da sociedade e lhe paralisa o livre movimento"
"A unidade da nação não deveria ser quebrada, mas, pelo contrário organizada pela Constituição comunal; ela deveria tornar-se uma realidade pela destruição do poder de Estado que pretendia ser a encarnação desta unidade mas que queria ser independentemente desta mesma nação e superior a ela, quando não era mais do que uma sua excrescência parasitária."
"Em vez de se decidir de três em três, ou de seis em seis anos, qual o membro da classe dirigente que deveria "representar" e calcar aos pés o povo no Parlamento, o sufrágio universal devia servir um povo constituído em comunas, tal como o sufrágio individual serve qualquer patrão à procura de operários, de capatazes ou de contabilistas para a sua empresa."
"A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna devia ser, não um organismo parlamentar, mas um corpo activo, ao mesmo tempo executivo e legislativo. Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os ramos da administração. Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários. Os benefícios habituais e os emolumentos de representação dos altos dignatários do Estado desapareceram ao mesmo tempo que os altos dignatários. Os serviços públicos deixaram de ser propriedade privada das criaturas do governo central. Não só a administração municipal, mas toda a iniciativa até então exercida pelo Estado, foi posta nas mãos da Comuna."
"Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objectivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o "poder dos padres"; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas, na medida em que elas constituíam corpos possidentes. Os padres foram remetidos para o calmo retiro da sua vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos."
"A Comuna realizou a palavra de ordem de todas as revoluções burguesas, um governo barato, abolindo essas duas grandes fontes de despesas que são o exército permanente e o funcionalismo de Estado."
"A supremacia política do produtor não pode coexistir com a eternização da sua escravatura social. A Comuna devia pois servir de alavanca para derrubar as bases económicas em que se fundamenta a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe. Uma vez emancipado o trabalho, todo o homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser o atributo de uma classe."
"A Comuna tinha perfeitamente razão ao dizer aos camponeses: "A nossa vitória é a vossa única esperança".
"O domínio de classe já não se pode esconder sob um uniforme nacional, pois os governos nacionais formam um todo unido contra o proletariado."
"A Paris operária, com a sua Comuna, será para sempre celebrada como a gloriosa percursora de uma sociedade nova. A recordação dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe operária. Quanto aos seus exterminadores, a História já os pregou a um pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão resgatá-los.
Karl Marx (Guerra Civil em França - 30 de Maio de 1871)